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Se for derrotado hoje no STF, Lula não será preso imediatamente

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Defesa de Lula tem até o dia 10 de abril para apresentar um último recurso contra condenação no TRF4 e ganhar tempo contra eventual ordem de prisão. Caso os ministros do Supremo Tribunal Federal decidam negar o habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o petista não será preso imediatamente. Isso porque ainda cabe no Tribunal Regional Federal da 4ª Região um recurso derradeiro, os chamados “embargos dos embargos”. Desde antes do julgamento da apelação criminal contra a condenação do juiz Sergio Moro, o TRF4 tem reafirmado que o petista cumpriria sua pena somente depois que se esgotassem os recursos cabíveis na corte — incluindo estes últimos. Qualquer que seja o resultado do julgamento no STF nesta quarta, a defesa de Lula tem até a próxima terça-feira (10) para questionar e pedir esclarecimentos sobre pontos específicos da decisão que rejeitou, no último dia 26 de março, os embargos de declaração contra a condenação em segunda instância. Embora este instrumento não tenha o poder de alterar a decisão que condenou Lula a doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP), seu efeito prático é postergar ao máximo uma eventual ordem de prisão contra o petista. Não há prazo para os desembargadores da 8ª Turma julgarem os embargos dos embargos, mas eles não têm demorado em rejeitar este recurso. “Esses novos embargos possivelmente serão considerados protelatórios, permitindo que sejam negados de imediato”, explica a criminalista Fernanda de Almeida Carneiro, professora de pós-graduação do IDP-São Paulo. Ela observa que, em tese, o TRF4 não precisaria aguardar o fim dos recursos para determinar a expedição do mandado de prisão. “O STF, ao autorizar a prisão após condenação em segunda instância não explicitou que ela poderia ocorrer apenas após o exaurimento de todos os recursos perante aquela instância. Coube ao próprio TRF4, no caso do Lula, a decisão de prender após os recursos cabíveis naquele tribunal. Eles poderiam ter autorizado a prisão já na decisão que manteve a condenação, mas como não houve manifestação nesse sentido no último julgamento, o mais provável é que aguardem eventuais novos embargos”, disse a advogada. Uma vez notificado do encerramento dos recursos em segunda instância, o juiz Sergio Moro pode emitir a ordem de prisão para Lula dar início ao cumprimento da pena. Na Lava Jato, o magistrado tem respeitado os prazos da defesa e já sinalizou cautela extra no caso do ex-presidente. Quando condenou o petista em julho de 2017, Moro afirmou que não decretaria sua prisão imediatamente — embora pudesse fazê-lo em função do que considerou serem intimidações de Lula. “Considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”, escreveu o juiz na ocasião.

Fonte Veja
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Espirito Santo do Pinhal

Previsão é de frio e chuva neste fim de semana em Espírito Santo do Pinhal

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Previsão é de frio e chuva neste fim de semana em Espírito Santo do Pinhal

Depois de dias quentes e com céu aberto, atípicos para o inverno, que se iniciou no último sábado, Espírito Santo do Pinhal (SP) deve ter um fim de semana com queda nas temperaturas e grandes chances de chuva, principalmente neste sábado (27), segundo informações do site Climatempo.

A frente fria começou a aparecer já na manhã deste sábado (27), trazendo nuvens carregadas e fortes ventos. A previsão indica que pode chover até 8mm e os termômetros marcarão entre 22° e 14°C.

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No domingo, o céu deve continuar nublado e ainda há chances de chuva, no entanto, são previstos apenas 5mm. O frio também permanecerá, com mínima de 13° e máxima de 21°C.

Confira mais detalhes da previsão do tempo para o fim de semana em Pinhal:

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Qualificação na quarentena: Capes oferece 25 mil vagas para cursos on-line e gratuitos

Interessados podem se inscrever no site da Capes

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Qualificação na quarentena: Capes oferece 25 mil vagas para cursos on-line e gratuitos

Para proporcionar qualificação a milhares de estudantes, 25 mil vagas para cursos on-line e gratuitos são ofertados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para quem está em busca de aperfeiçoamento profissional em diferentes áreas. Para ter direito às formações, é preciso se cadastrar na Avacapes até o próximo dia 26.

As formações oferecidas possuem 60 horas de duração e têm como público-alvo estudantes de graduação, concluintes do ensino médio e alunos matriculados na Universidade Aberta do Brasil (UAB). 

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Após a conclusão do curso, os estudantes receberão um certificado emitido pela Capes com a carga horária cumprida. Confira alguns dos cursos disponíveis na plataforma:

Português 2020

O material do curso aborda desde os conceitos básicos de texto, passando pelos processos e desafios da leitura e da escrita, até chegar a níveis mais avançados de interpretação e de escrita no meio acadêmico. Os minicursos possibilitam o contato inicial com os conceitos, processos e desafios da leitura, da interpretação e da escrita. Os cursos ofertados são:

– Coerência textual: sentido global do texto

– Principais fatores envolvidos no estabelecimento da coerência textual

– Concordância nominal e verbal

– Regência nominal e verbal

– Descrever, narrar, expor e argumentar

– Gêneros textuais: formas de ação linguística

Matemática 2020

Esta série de minicursos é destinada para quem precisa aprender um pouco mais sobre matemática, bem como potencializar a compreensão das habilidades e características relativas à disciplina, como estratégia de expressão do material e do imaginário humano, promovendo oportunidades de expansão e troca de informação e de conhecimentos no universo acadêmico. O curso aborda: 

– Conjuntos numéricos e as operações fundamentais

– Potenciação e Radiciação

– Equações

– Funções

Tecnologias da Informação e Comunicação 2020

As temáticas apresentadas e discutidas nos minicursos que compõem este material de TICs buscam oferecer suporte técnico e também desencadear uma série de reflexões que servirão de base e fundamentação para leitura e estudo de pessoas interessadas nessa área. 

O objetivo é dar suporte técnico às pessoas interessadas em conhecer um pouco mais o cenário atual dos recursos tecnológicos, bem como potencializar suas qualificações na área da tecnologia digital, promovendo oportunidades de expansão e troca de informação e de conhecimentos no contexto onde atuam. Para isso, há disponíveis três minicursos: 

– O estudante de EaD

– Sociedade em rede 

– Educação a Distância

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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Espirito Santo do Pinhal

Por 14 mil, Prefeitura de Pinhal adquire 40 termômetros infravermelho

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Por 14 mil, Prefeitura de Pinhal adquire 40 termômetros infravermelho

A Secretaria Municipal de Saúde de Espírito Santo do Pinhal publicou um despacho nesta terça-feira (09), autorizando a compra de 40 unidades de termômetro corporal digital infravermelho portátil para fins de prevenção e combate ao novo coronavírus.

Segundo a prefeitura, os termômetros serão utilizados nas barreiras sanitárias do municípios, nas Unidades Básicas de Saúde e no Posto de Atendimento Avançado.

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Sete empresas participaram da cotação de preços. A empresa vencedora foi a Marchiori & Peigo Ltda, de Espírito Santo do Pinhal.

Por 14 mil, Prefeitura de Pinhal adquire 40 termômetros infravermelho
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