Connect with us

Sem categoria

Lei seca eleitoral não será aplicada em São Paulo no primeiro turno da eleição

Published

on

Lei seca eleitoral não será aplicada em São Paulo no primeiro turno da eleição

De acordo com o Tribunal Eleitoral de São Paulo, o estado de São Paulo não terá a famosa “lei seca eleitoral” durante o primeiro turno das eleições de 2018, que ocorre no domingo, dia 7 de outubro. Além de São Paulo os estado do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também não será aplicada a lei seca eleitoral. Em Minas Gerais, uma resolução conjunta do Governo Estadual proibiu a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas das 6h às 18h do dia 7 de outubro em todo território mineiro. Se houver segundo turno, a medida também será aplicada. A fiscalização e a vigilância será feita pelas polícias civil, militar e federal. É possível fazer denúncias pelos números 190 e 181. Leia também: Confira os locais de votação em Pinhal e em Santo Antônio do Jardim Atualmente não existe uma lei geral eleitoral que proíba definitivamente o comercio de bebidas alcoólicas no final de semana dos pleitos, mas juízes e a Secretaria Pública podem pedir a proibição da venda e consumo em estados ou até em cidades específicas. Já as blitzes da lei seca no trânsito seguirão normalmente em todo o Brasil. O condutor que for flagrado alcoolizado ( até 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido ) será atuado, multado e responderá processo. A partir de 0,34 miligrama, é configurado crime de trânsito. No Estado de São Paulo, o motorista é detido e levado para Policia Civil, responderá a processo criminal, multa e perde a carteira de habilitação por 12 meses. Com informações da Folha e da Revista Veja

- CONTINUA DEPOIS DO ANÚNCIO -
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copyright © 2020 Portal de Pinhal - CNPJ 32.963.468/0001-78 - Todo conteúdo do site pode ser reproduzido, desde que citada a fonte.