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Ministro do STF suspende prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto

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Ministro do STF suspende prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto

Especialista em Direito Penal destaca os impactos imediatos da decisão O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar, após julgamento da apelação, determinando a suspensão de todas as prisões em que ainda não tenha ocorrido o chamado trânsito em julgado (esgotamento de recursos). A decisão, concedida no último dia antes do recesso do STF, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba (PR) desde abril. Segundo o especialista em Direito e Processo Penal, sócio da Sahione Advogados, Yuri Sahione, o deferimento da ação ajuizada pelo PCdoB destaca que enquanto não houver o julgamento da liminar pelo Plenário, que pode ocorrer a partir de fevereiro do próximo ano, todos aqueles que tiverem suas condenações confirmadas em segunda instância deverão permanecer em liberdade até que o STF possa definir o caso. A essência da decisão está baseada no argumento de que o cumprimento da pena, após sentença criminal transitada em julgado. “Não é mais uma questão de discutir qual o conceito de presunção de inocência previsto na Constituição, mas sim uma regra prevista no Código Penal, que claramente determina que a prisão só pode ocorrer após transito em julgado”, afirma Sahione. A medida não vale para casos de presos perigosos que representem riscos para a sociedade por histórico violento, risco de fuga ou que vieram a praticar novos crimes, que deverão permanecer sob o regime da prisão preventiva. Sobre o CEU Law School O CEU Law School é uma instituição de ensino executivo que contempla a formação completa de lideranças com foco na gestão, valores humanísticos e eixo interdisciplinar: Direito, Economia e Negócios. Fundado pelo eminente jurista Ives Gandra Martins, em 1972, foi o primeiro centro de pós-graduação não universitário a outorgar o título de especialização lato sensu em Direito Tributário no Brasil. Com um corpo de excelência acadêmica, formado por renomados docentes, com ampla vivência no mercado nacional e internacional, oferece programas focados de extensão universitária que vão além do âmbito do Direito e possui a exclusiva metodologia participativa, denominada Método do Caso, que possibilita o desenvolvimento de habilidades analíticas e espírito crítico, contribuindo com a dinâmica do aprendizado. É, ainda, associada ao ISE Business School, escola de negócios parceira do IESE Business School, que foi reconhecido #TOP1 em Educação Executiva no mundo pela revista Financial Times nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. Os programas do ISE complementam a formação jurídica com conteúdos de liderança e negócios.

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Espirito Santo do Pinhal

Previsão é de frio e chuva neste fim de semana em Espírito Santo do Pinhal

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Previsão é de frio e chuva neste fim de semana em Espírito Santo do Pinhal

Depois de dias quentes e com céu aberto, atípicos para o inverno, que se iniciou no último sábado, Espírito Santo do Pinhal (SP) deve ter um fim de semana com queda nas temperaturas e grandes chances de chuva, principalmente neste sábado (27), segundo informações do site Climatempo.

A frente fria começou a aparecer já na manhã deste sábado (27), trazendo nuvens carregadas e fortes ventos. A previsão indica que pode chover até 8mm e os termômetros marcarão entre 22° e 14°C.

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No domingo, o céu deve continuar nublado e ainda há chances de chuva, no entanto, são previstos apenas 5mm. O frio também permanecerá, com mínima de 13° e máxima de 21°C.

Confira mais detalhes da previsão do tempo para o fim de semana em Pinhal:

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Qualificação na quarentena: Capes oferece 25 mil vagas para cursos on-line e gratuitos

Interessados podem se inscrever no site da Capes

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Qualificação na quarentena: Capes oferece 25 mil vagas para cursos on-line e gratuitos

Para proporcionar qualificação a milhares de estudantes, 25 mil vagas para cursos on-line e gratuitos são ofertados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para quem está em busca de aperfeiçoamento profissional em diferentes áreas. Para ter direito às formações, é preciso se cadastrar na Avacapes até o próximo dia 26.

As formações oferecidas possuem 60 horas de duração e têm como público-alvo estudantes de graduação, concluintes do ensino médio e alunos matriculados na Universidade Aberta do Brasil (UAB). 

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Após a conclusão do curso, os estudantes receberão um certificado emitido pela Capes com a carga horária cumprida. Confira alguns dos cursos disponíveis na plataforma:

Português 2020

O material do curso aborda desde os conceitos básicos de texto, passando pelos processos e desafios da leitura e da escrita, até chegar a níveis mais avançados de interpretação e de escrita no meio acadêmico. Os minicursos possibilitam o contato inicial com os conceitos, processos e desafios da leitura, da interpretação e da escrita. Os cursos ofertados são:

– Coerência textual: sentido global do texto

– Principais fatores envolvidos no estabelecimento da coerência textual

– Concordância nominal e verbal

– Regência nominal e verbal

– Descrever, narrar, expor e argumentar

– Gêneros textuais: formas de ação linguística

Matemática 2020

Esta série de minicursos é destinada para quem precisa aprender um pouco mais sobre matemática, bem como potencializar a compreensão das habilidades e características relativas à disciplina, como estratégia de expressão do material e do imaginário humano, promovendo oportunidades de expansão e troca de informação e de conhecimentos no universo acadêmico. O curso aborda: 

– Conjuntos numéricos e as operações fundamentais

– Potenciação e Radiciação

– Equações

– Funções

Tecnologias da Informação e Comunicação 2020

As temáticas apresentadas e discutidas nos minicursos que compõem este material de TICs buscam oferecer suporte técnico e também desencadear uma série de reflexões que servirão de base e fundamentação para leitura e estudo de pessoas interessadas nessa área. 

O objetivo é dar suporte técnico às pessoas interessadas em conhecer um pouco mais o cenário atual dos recursos tecnológicos, bem como potencializar suas qualificações na área da tecnologia digital, promovendo oportunidades de expansão e troca de informação e de conhecimentos no contexto onde atuam. Para isso, há disponíveis três minicursos: 

– O estudante de EaD

– Sociedade em rede 

– Educação a Distância

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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Espirito Santo do Pinhal

Por 14 mil, Prefeitura de Pinhal adquire 40 termômetros infravermelho

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Por 14 mil, Prefeitura de Pinhal adquire 40 termômetros infravermelho

A Secretaria Municipal de Saúde de Espírito Santo do Pinhal publicou um despacho nesta terça-feira (09), autorizando a compra de 40 unidades de termômetro corporal digital infravermelho portátil para fins de prevenção e combate ao novo coronavírus.

Segundo a prefeitura, os termômetros serão utilizados nas barreiras sanitárias do municípios, nas Unidades Básicas de Saúde e no Posto de Atendimento Avançado.

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Sete empresas participaram da cotação de preços. A empresa vencedora foi a Marchiori & Peigo Ltda, de Espírito Santo do Pinhal.

Por 14 mil, Prefeitura de Pinhal adquire 40 termômetros infravermelho
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