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Coronavírus: Prefeitura do Jardim obtém liminar para remover postagem no Facebook

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Coronavírus: Prefeitura do Jardim obtém liminar para remover postagem no Facebook

07 DE ABRIL – A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim obteve no dia 04 de abril de 2020 a decisão liminar para remoção de uma postagem que induzia pessoas a romperem isolamento social. Segundo a Prefeitura, a postagem estimulava as pessoas a romperem o isolamento social e abrirem livremente todos os tipos de comércio, inclusive, aqueles que por lei não foram considerados essenciais. Na liminar, a juíza estipulou multa diária em caso de descumprimento no valor de R$ 500 reais e, se futuras postagens forem feitas com a mesma finalidade de estimular a quebra do isolamento social durante o período de quarentena. Por fim, também foi determinado a retratação por parte de quem publicou a postagem no Facebook. Segundo o Prefeito Gilmar de Oliveira Pezotti (PSD) a medida judicial foi necessária, pois

A postagem e os comentários poderiam acarretar condutas desastrosas e contrárias ao que está sendo recomendado pelo Governo Estadual, Municipal e debatido diariamente pela Comissão de Acompanhamento, Controle e Prevenção do Coronavírus – COVID 19, no município de Santo Antônio do Jardim

*Infelizmente nossa equipe não conseguiu localizar a postagem, nem a retratação.

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