À partir de hoje, uso de máscaras na rua passa a ser obrigatório

O uso de máscara de proteção facial será obrigatório no Estado de São Paulo a partir desta quinta-feira, dia 7, para ajudar a conter a disseminação do novo coronavírus.

De acordo com o decreto publicado pelo governo do Estado, a máscara deve ser usada por toda a população nas ruas, em espaços abertos ao público, estabelecimentos de serviços essenciais e em repartições públicas durante o período da quarentena.

A fiscalização e a aplicação de multas ficará sob a responsabilidade dos municípios. Cada prefeito deve detalhar em decretos municipais o valor da multa e outras punições a quem não usar a máscara.

Segundo o decreto do governo paulista, descumprir a norma é uma infração prevista no Código Sanitário do Estado, no Código de Defesa do Consumidor e no Código Penal.

Fonte Valor Investe