Pandemia flexibiliza licitações e acende alerta de órgãos anticorrupção

Mudanças em legislações, como a que tirou poder da Controladoria-Geral do Município de SP, são criticadas pelas entidades anticorrupção

Segundo matéria do jornal Folha de São Paulo, a flexibilização nos contratos públicos durante a pandemia do novo coronavírus acendeu o alerta de órgãos de controlos e entidades de combate à corrupção e tem levado estados e municípios a serem cobrados por mais transparência. Alguns casos já chegaram à Justiça.

Em crises como essa, apontam esses órgãos e entidades, os riscos de desvios de dinheiro, favorecimento de empresas e mudanças legislativas que afrouxem o controle sobre a destinação do dinheiro público aumentam exponencialmente.

O Tribunal de Contas da União, por exemplo, já colocou em operação desde o mês passado um plano de acompanhamento das ações de combate à pandemia em âmbito federal.

A preocupação com o bom uso de recursos públicos durante a pandemia também chamou a atenção de entidades não governamentais. Uma delas, a Transparência Internancional, lançou um guia elaborado por membros de 13 países da América Latina para “reduzir riscos de corrupção e uso indevido de recursos extraordinários”.

O guia sugere que a solução para que não se perca o contro das despesas no período emergencial é um aumento da transparência e do rastreamento de dados.