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Prefeito de Guarulhos vai liberar abertura de salões e academias

Cidade de Guarulhos (SP), vai seguir as diretrizes do decreto publicado ontem pelo Governo Federal

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Prefeito de Guarulhos vai liberar abertura de salões e academias

O prefeito da cidade Guarulhos (SP), Gustavo Henric Costa (PSD) anunciou nesta terça-feira (12), por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que irá seguir as diretrizes do decreto publicado ontem pelo Governo Federal que passa a considerar academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como serviços essenciais durante a quarentena.

Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedeçam às determinações sanitárias do Ministério da Saúde. Na maior parte do país, o segmento está com restrições de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras.

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“Eu sou muito legalista e, na nossa visão, na visão do nosso jurídico, o decreto federal se sobrepõe ao municipal. O decreto federal fala que, se essa gama de negócios cumprirem as determinações da saúde, podem funcionar. No nosso, não há essa inclusão, mas, repito, nós obedecemos às leis. Hierarquicamente o decreto federal se sobrepõe ao nosso”, afirmou o prefeito.

Enquanto não houver medida suspendendo, seja pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou alguma decisão do Tribunal de Justiça (TJ), a Prefeitura vai fiscalizar aqueles estabelecimentos que não estejam cumprindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde.

Parte dos governadores do país não aderiram à publicação do governo federal e continuaram mantendo suas próprias edições que determinam o fechamento desses estabelecimentos. Em Guarulhos, as academias estão fechadas desde o dia 20 de março, quando teve início a quarentena na cidade.

Fonte Guarulhos Web

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