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Presidente sanciona lei com R$ 3 bi para cultura e auxílio de R$ 600 para artista

Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União

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Presidente sanciona lei com R$ 3 bi para cultura e auxílio de R$ 600 para artista

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

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Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.

De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.

Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.

As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.

O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural deverá ser prorrogado, assim como o auxílio concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.

Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.

Fonte Agência Brasil

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Sisu 2020: inscritos para o segundo semestre do programa somam 814,47 mil pessoas

Resultados saem amanhã (14)

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Sisu 2020: inscritos para o segundo semestre do programa somam 814,47 mil pessoas

As inscrições para o segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), encerraram na última sexta-feira (10) e o número total de inscritos nesta edição foi de 814.476 mil pessoas. Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se inscreveram nesta edição do Sisu disputam uma das 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. O resultado da primeira chamada do Sisu 2020.2 será liberado amanhã (14).

Uma das novidades dessa seleção é a oferta de vagas em cursos na modalidade a distância (EAD), além cursos de graduação presenciais. O Sisu tem como foco a seleção dos candidatos às vagas nas instituições que usarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. Caso não seja selecionado nessa primeira fase, o candidato deverá manifestar interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho.

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Segundo esclarece o edital do Sisu, a classificação dos candidatos segue a seguinte ordem de critérios: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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Gastronomia Divertida: alunos e professores da UFPB lançam livro de receitas para crianças

On-line e gratuito, material também pauta a educação alimentar

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Gastronomia Divertida: alunos e professores da UFPB lançam livro de receitas para crianças

Manter as crianças em casa 24 horas por dia tem sido um desafio de mães e pais durante o isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus. Na internet é possível encontrar diversas formas criativas para ajudar nessa questão, alinhando diversão com aprendizado para os pequenos, a exemplo do livro Gastronomia Divertida.

Alunos e docentes dos cursos de Gastronomia e Nutrição da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) montaram um e-book gratuito com receitas fáceis e divertidas para pais e filhos fazerem juntos. Intitulado de Gastronomia Divertida, o livro apresenta jogos e brincadeiras sobre educação alimentar e nutricional e instruções para uma alimentação saudável. Para ter acesso ao material, basta clicar aqui.

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O livro conta com receitas de sucos, de doces e salgados nutritivos. Além disso, também será possível encontrar receitas de hambúrguer de banana, brusqueta nordestina, bolinhos, cremes, tortas, sorvetes, as curiosas pizzqueca , bomba doce de tapioca, dentre outras gostosuras.

“As receitas e brincadeiras foram testadas e aplicadas em escolas e creches dos municípios de Cabedelo-PB e João Pessoa-PB durante o desenvolvimento de projetos de extensão que tiveram o objetivo promover educação nutricional para escolares”, explica na introdução do livro a professora Noádia Priscila Araújo Rodrigues, do Departamento de Gastronomia da UFPB e responsável pela equipe editorial do livro.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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Sugestões para novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos podem ser enviadas até sexta-feira

MEC recebe opiniões para compor catálogo que serve como referência para instituições de ensino

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Sugestões para novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos podem ser enviadas até sexta-feira

Uma consulta pública foi aberta pelo Ministério da Educação (MEC), na última segunda-feira (06), para a versão preliminar do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). Disponível para a participação de toda a população, a consulta será realizada até a próxima sexta-feira, dia 10. Interessados em participar poderão enviar sugestões preenchendo um formulário disponível no site do catálogo

De acordo com o MEC, participaram da elaboração dessa versão preliminar mais de 200 especialistas. Já as sugestões enviadas serão avaliadas durante a etapa de validação do documento pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, onde será produzida a versão final do catálogo a ser apresentada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em agosto.

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O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos é usado como referência pelas instituições de ensino que oferecem cursos técnicos, para estudantes e para o setor produtivo, que absorve os profissionais egressos dos cursos, e para a sociedade em geral. E reúne cursos técnicos ofertados pelas instituições em todo o país, com informações como sua denominação, o perfil do profissional ao concluir cada curso, o respectivo campo de atuação, as normas para o exercício profissional, a infraestrutura mínima que a instituição de ensino deve dispor para a oferta do curso, entre outros dados.

* Com informações da Agência Brasil

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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