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Prefeitura publica em Diário rescisão de contrato com empresa dos bombeiros

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Prefeitura publica em Diário rescisão de contrato com empresa dos bombeiros

A Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal (SP) publicou no Diário Oficial do Município na última quarta-feira (15) o termo de rescisão unilateral com a empresa Castro Pontes Serviços Operacionais Ltda.

Em nota o Departamento Jurídico informou que rescindiu, por meio do Processo Administrativo nº 4.819/2020, o contrato com a empresa Castro Pontes Serviços Operacionais LTDA, que foi contratada pelo Município para o fornecimento de mão de obra de Bombeiro Civil profissional para a prestação de serviços nas barreiras sanitárias, na campanha de combate ao coronavírus. A decisão de rescindir o contrato se deu por descumprimento contratual com base no artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93.

Barreira itinerante

Em nova modalidade, a Secretaria Municipal de Saúde está realizando, de forma contínua, a barreira itinerante, onde é feito a aferição de temperatura corporal, e aqueles que apresentarem temperaturas acima de 37,5° são encaminhados ao Posto Avanço de Pronto Atendimento para Pacientes com Sintomas Gripais. Além disso, também é feita a distribuição de panfletos de orientação nos cuidados à covid-19.

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