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Juiz indefere tutela de urgência e mantém São João na fase amarela

Ministério Público havia solicitado a suspensão do decreto municipal

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Foto: Fala São João

Segundo informações da TV União, o 1º Juiz da Vara Cível de São João da Boa Vista (SP), Danilo Pinheiro Spessoto, publicou no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), decisão sobre a ação cível pública movida pelo Ministério Público na terça-feira (25), contra o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho. O juiz entende que São João PERMANECE NA FASE AMARELA DO PLANO SP.

Em trecho do documento, é destacado que “De fato, não se faz presente qualquer perigo de dano, porquanto, na data de hoje, 28/08/2020, foram anunciados novos dados do Plano São Paulo e tanto a cidade de São João da Boa Vista, quanto aquelas que compõem a DRS XIV estão enquadradas na fase amarela”

Ministério Público

- CONTINUA DEPOIS DO ANÚNCIO -

Segundo o MP, Vanderlei afrontou decisão do governo estadual em permanecer na Fase Laranja do Plano SP, após anúncio de que os municípios que compõem a Diretoria Regional de Saúde (DRS-14) deveriam regredir para a Fase Laranja. Ministério Público pode recorrer da decisão.

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