Espirito Santo do Pinhal
Estado de São Paulo: Justiça suspende reabertura das agências do INSS
Fechadas desde o início da pandemia do novo coronavírus, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a reabrir para atendimento presencial nesta segunda-feira (14) no país. A única exceção é no estado de São Paulo, devido a uma decisão judicial.
De um total de 1.525 agências, apenas cerca de 600 agências abrem nesta segunda, com horário de atendimento reduzido de 7h às 13h. Por medida de segurança, os atendimentos na reabertura ficam limitados a pessoas com agendamento e seguindo todos os protocolos listados pelas autoridades de saúde.
O anúncio da reabertura foi feito na última quinta-feira (11) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. “Nem todas agências vão abrir e nem todos os servidores vão retornar presencialmente”, disse em coletiva virtual nesta sexta-feira (11). “Será uma reabertura controlada, consciente e absolutamente responsável”.
No entanto, em decisão neste domingo (13), o desembargador Peixoto Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu a reabertura das agências no estado de São Paulo nesta segunda-feira (14).
O desembargador acatou ação do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (Sinssp) pedindo a suspensão da reabertura e manutenção do trabalho remoto dos servidores “em virtude da pandemia, bem como a deficiência, do órgão, em relação ao Protocolo de Segurança Sanitária para servidores, estagiários, terceirizados e usuários da previdência”.
Com informações da CNN Brasil e INSS
