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Brasil

Governadores pedem prorrogação do estado de calamidade pública

Com o estado de calamidade pública decretado, União e Estados podem gastar além do previsto. Também faz com que governadores, por exemplo, movimentem verba prevista para uma secretaria para alguma outra pasta.

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Governadores pedem prorrogação do estado de calamidade pública
Foto Divulgação / Agência Brasil

Governadores de 17 estados do Brasil pediram ao presidente Jair Bolsonaro a prorrogação do estado de calamidade pública. Eles solicitaram que a medida possa valer até o fim do primeiro semestre de 2021.

Eles fizeram o pedido por meio de um ofício enviado à presidência da República. O estado de calamidade pública foi proposto por Bolsonaro no dia 18 de março em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A medida está decretada para terminar no final de 2020.

Os governadores destacam que o País vive um aumento na taxa de infecção, na taxa de ocupação dos leitos de hospitais e uma aceleração do número de mortes. Além disso, eles alegam que a extensão asseguraria a continuidade de ações de proteção aos que vivem em uma condição de vulnerabilidade social.

Os governadores que subscrevem o documento são de Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.

Caso a prorrogação ocorra, o governo pode comprometer os gastos públicos e descumprir as regras de meta fiscal. Até o momento, o presidente ainda não deu uma resposta para o caso.

Com informações da CNN e Terra

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