Brasil
Governadores pedem prorrogação do estado de calamidade pública
Com o estado de calamidade pública decretado, União e Estados podem gastar além do previsto. Também faz com que governadores, por exemplo, movimentem verba prevista para uma secretaria para alguma outra pasta.
Governadores de 17 estados do Brasil pediram ao presidente Jair Bolsonaro a prorrogação do estado de calamidade pública. Eles solicitaram que a medida possa valer até o fim do primeiro semestre de 2021.
Eles fizeram o pedido por meio de um ofício enviado à presidência da República. O estado de calamidade pública foi proposto por Bolsonaro no dia 18 de março em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A medida está decretada para terminar no final de 2020.
Os governadores destacam que o País vive um aumento na taxa de infecção, na taxa de ocupação dos leitos de hospitais e uma aceleração do número de mortes. Além disso, eles alegam que a extensão asseguraria a continuidade de ações de proteção aos que vivem em uma condição de vulnerabilidade social.
Os governadores que subscrevem o documento são de Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.
Caso a prorrogação ocorra, o governo pode comprometer os gastos públicos e descumprir as regras de meta fiscal. Até o momento, o presidente ainda não deu uma resposta para o caso.
Com informações da CNN e Terra
