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Espirito Santo do Pinhal

Covid-19: Prefeitura de Pinhal publica novo decreto; veja as novas regras

Medida foi adotada como forma de minimizar avanço da pandemia do novo coronavírus na cidade.

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Covid-19: Prefeitura de Pinhal publica novo decreto; veja as novas regras
Foto edição do Portal de Pinhal

A Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal (SP) publicou na tarde desta quinta-feira (21) um novo decreto com as novas regras de flexibilização durante a quarentena imposta por conta da pandemia de coronavírus.

A Guarda Municipal continuará realizando a fiscalização, podendo qualquer munícipe que averiguar o descumprimento deste Decreto, efetuar denúncia através do telefone 153.

Veja as novas regras

As atividades de comércio e serviços, classificadas pelo Plano São Paulo como não essenciais, poderão funcionar no horário das 09h às 18h, de segunda a sábado, respeitando a capacidade máxima de 40% da ocupação.

Os supermercados, mercados, mercearias, congêneres e distribuidores de bebidas poderão funcionar de segunda-feira a domingo das 07:00 horas às 22:00 horas, respeitando os Protocolos Sanitários;

O atendimento presencial ao público de bares, terá limitação de ocupação em 40% (quarenta por cento) de sua capacidade máxima, sendo de segunda – feira a sábado, das 12 h às 22 h e aos domingos e feriados das 08h às 18h, garantindo distanciamento social em seus respectivos estabelecimentos;

Os bares poderão funcionar das 07h às 12h para, exclusivamente, recebimento de mercadorias e/ou delivery e drive thru, ficando proibida consumação no local;

O atendimento presencial ao público de lanchonetes, restaurantes e pizzarias terá duração máxima de 10 horas diárias, limitando-se o horário máximo até as 00 h (meia-noite), respeitando a limitação de ocupação em 40% (quarenta por cento) da capacidade máxima, garantindo distanciamento social. Não se aplicando o horário reduzido ao serviço de delivery e drive thru;

As academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginástica, deverão cumprir o protocolo sanitário geral e setorial específico do plano São Paulo com horário de funcionamento de, no máximo, 10 horas diárias, respeitando a capacidade máxima de 40% (quarenta por cento).

Os salões de estética, beleza, barbeiros e similares (manicures, pedicures, clínicas de podologia, estúdios de maquiagem, tatuagem e piercing, depilação, clínicas de acupuntura e quiropraxia e outros) com horário de funcionamento de 10 horas diárias, sendo respeitados os protocolos sanitários e os requisitos já estabelecidos anteriormente, permanecendo com atendimento individual e agendado, com distanciamento de 2 metros quadrados entre os clientes

Os serviços prestados por supermercados, casas lotéricas e instituições bancárias deverão continuar adotando as medidas preventivas e restritivas para continuidade de suas atividades.

Confira o DECRETO COMPLETO

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