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Espirito Santo do Pinhal

Em meio a críticas, Doria suspende mudanças no ICMS de alimentos e remédios

Tratoraço apoiado pela FAESP será realizado nesta quinta-feira em mais de 300 cidades paulistas, reunindo sindicatos rurais, associações e cooperativas.

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Foto edição exclusiva do Portal de Pinhal

SÃO PAULO – Em meio a críticas de representantes do agronegócio e à expectativa de realização de um tratoraço em algumas regiões do Estado, o Governo de São Paulo anunciou, na noite desta quarta-feira que suspendeu as mudanças na cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de alimentos e medicamentos genéricos. Em comunicado, a administração estadual justificou a decisão na segunda onda de contágio pela pandemia de coronavírus no Estado.

Em nota divulgada pela assessoria do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o governador argumenta que a população de menor renda está mais vulnerável aos efeitos da segunda onda da pandemia. E a retiradas dos benefícios fiscais poderia provocar aumento nos preços de alimentos e medicamentos, afetando, principalmente essa parcela da população.

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“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria, no comunicado.

NOTA À IMPRENSA: Tratoraço será mantido

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) acredita que, agora sim, o Governo está no caminho certo. Mas, apesar do anúncio do fim do aumento no ICMS de insumos agrícolas, a FAESP informa que o tratoraço organizado para amanhã, quinta-feira, dia 7, a partir das 7h, está mantido.

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O Governo do Estado atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas.

Esses aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do Estado, e para a sociedade como um todo.

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O tratoraço, apoiado pela FAESP, será realizado em mais de 300 cidades paulistas, e reunirá mais de 100 sindicatos rurais, associações e cooperativas.

*Com informações do Governo do Estado de SP e Revista Globo Rural

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