Espirito Santo do Pinhal
Em meio a críticas, Doria suspende mudanças no ICMS de alimentos e remédios
Tratoraço apoiado pela FAESP será realizado nesta quinta-feira em mais de 300 cidades paulistas, reunindo sindicatos rurais, associações e cooperativas.
SÃO PAULO – Em meio a críticas de representantes do agronegócio e à expectativa de realização de um tratoraço em algumas regiões do Estado, o Governo de São Paulo anunciou, na noite desta quarta-feira que suspendeu as mudanças na cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de alimentos e medicamentos genéricos. Em comunicado, a administração estadual justificou a decisão na segunda onda de contágio pela pandemia de coronavírus no Estado.
Em nota divulgada pela assessoria do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o governador argumenta que a população de menor renda está mais vulnerável aos efeitos da segunda onda da pandemia. E a retiradas dos benefícios fiscais poderia provocar aumento nos preços de alimentos e medicamentos, afetando, principalmente essa parcela da população.
“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria, no comunicado.
NOTA À IMPRENSA: Tratoraço será mantido
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) acredita que, agora sim, o Governo está no caminho certo. Mas, apesar do anúncio do fim do aumento no ICMS de insumos agrícolas, a FAESP informa que o tratoraço organizado para amanhã, quinta-feira, dia 7, a partir das 7h, está mantido.
O Governo do Estado atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas.
Esses aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do Estado, e para a sociedade como um todo.
O tratoraço, apoiado pela FAESP, será realizado em mais de 300 cidades paulistas, e reunirá mais de 100 sindicatos rurais, associações e cooperativas.
*Com informações do Governo do Estado de SP e Revista Globo Rural
