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Espirito Santo do Pinhal

Plano SP: Prefeitura segue governo estadual e anuncia fase vermelha para o final de semana

Após as 20h e nos finais de semana, somente serviços essenciais poderão funcionar na cidade. Decreto passa a valer a partir de amanhã (26)

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A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal publicou na tarde desta segunda-feira (25) um novo decreto seguindo a determinação do governo estadual de ficar na fase vermelha aos fins de semana, feriados e após às 20h nos dias úteis, permitindo apenas a abertura de comércios essenciais.

A restrição ocorre após o aumento de internações, mortes, casos e taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por conta da Covid-19.

Confira alguns trechos do DECRETO

Os supermercados, mercados, mercearias e congêneres, poderão funcionar de segunda feira a domingo, das 07 h às 22 h, respeitando os protocolos sanitários e evitando qualquer tipo de aglomeração.

– Os demais prestadores de comércio ou serviços não inclusos nos serviços essenciais poderão funcionar, porém com restrições, sendo:

– As atividades de serviços e comércio em geral, classificadas como não essenciais pelo Plano São Paulo, somente poderão funcionar das 08 h às 18 h, de segunda a sexta-feira, respeitando a capacidade de 40% (quarenta por cento) da ocupação, cujo o horário e capacidade deverão estar afixados nas portas de acesso dos estabelecimentos, evitando qualquer tipo de aglomeração e respeitando os protocolos sanitários.

– O atendimento nos bares poderá ser realizado somente nos sistemas delivery e drive thru, sem atendimento presencial ao público, com horário reduzido de 8 horas diárias, até as 20 h, sem funcionamento aos finais de semana;

– Os restaurantes, lanchonetes e pizzarias poderão funcionar com horário reduzido a 8 horas diárias até as 20 h, com capacidade de 40% (quarenta por cento) de sua ocupação; e aos finais de semana somente será permitido o funcionamento nos sistemas de delivery e drive thru;

– As academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica poderão funcionar com horário de atendimento reduzido para o máximo de 8 horas diárias, com agendamento prévio até as 20 h, sendo proibido funcionamento aos finais de semana, com capacidade de 40% (quarenta por cento) de sua ocupação;

Os salões de estética e beleza, barbeiros e similares (manicures, pedicures, clínicas de podologia, estúdios de maquiagem, estúdios de tatuagem e piercings, depilação, clínicas de acupuntura e quiropraxia e outros) deverão funcionar com horário agendado e reduzido, com o máximo de 8 horas diárias até as 20 h, sendo proibido o funcionamento aos finais de semana;

– Fica proibido, enquanto perdurarem as medidas de prevenção e combate à pandemia da Covid – 19, a realização de reuniões, eventos e confraternizações de caráter coletivo que gerem aglomeração em espaços privados ou não, destinados a este fim, tanto na zona urbana quanto na zona rural do Município de Espírito Santo do Pinhal/SP.

– A utilização de edículas, chácaras e sítios de recreios ou similares somente será permitida aos proprietários ou residentes no imóvel restrita aos membros pertencentes ao núcleo familiar;

– O descumprimento do disposto neste artigo ensejará ao infrator a aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 6437 de 20 de agosto de 1977, que dispõe sobre infrações à legislação sanitária federal, em especial a infração de impedir ou dificultar a aplicação de medidas sanitárias relativas a doenças transmissíveis (artigo 10, inciso VII), além de outras penalidades previstas pela legislação vigente.

O que funciona na Fase Laranja

(Fase sofreu alterações no dia 5 de janeiro e passou a ser mais permissiva)

  • Todos os setores de comércio e serviços passam a ser permitidos. A exceção é o atendimento presencial em bares, que continua proibido.
  • Capacidade de ocupação: antes era de 20% e vai para 40% em todos os setores.
  • Funcionamento máximo: ampliado de 4 para 8 horas por dia.
  • Horário de fechamento: atendimento presencial só poderá ser feito até 20h.
  • Parques estaduais, salões de beleza e academias: poderão abrir.

Serviços essenciais que podem funcionar na Fase Vermelha

  • Farmácias
  • Mercados
  • Padarias
  • Açougues
  • Postos de combustíveis
  • Lavanderias
  • Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô
  • Transportadoras, oficinas de veículos
  • Atividades religiosas
  • Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria.
  • Bancos
  • Pet shops

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