Começam nesta terça-feira (22) os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, referentes ao ano-base 2020, para trabalhadores do setor privado nascidos em abril e para servidores públicos com final de inscrição 4.
Os pagamentos começaram dia 08 de fevereiro e vão até 31 de março de forma escalonada, quando o benefício deve alcançar mais de 23 milhões de cidadãos que trabalharam com carteira assinada em 2020.
Na próxima quinta-feira (24), será a vez de o benefício ser sacado para os nascidos em junho, no caso do PIS, e para os servidores com final de inscrição 5, relacionados ao PASEP.
O abono salarial é pago em uma única parcela e pode variar de R$ 101 a R$ 1.212, valor de um salário mínimo, de acordo com os meses trabalhados com carteira assinada no ano-base. Além disso, para poder sacar o benefício, o trabalhador precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado para pessoa jurídica com carteira assinada ao menos 30 dias no ano-base;
- Ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos no ano-base;
- Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O pagamento do Pis ocorre com base no mês de aniversário do trabalhador, enquanto o Pasep é liberado com base no último dígito da inscrição do trabalhador. Confira o calendário completo com os dias de pagamento do Pis/Pasep 2022:
PIS
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 8 de fevereiro |
| Fevereiro | 10 de fevereiro |
| Março | 15 de fevereiro |
| Abril | 17 de fevereiro |
| Maio | 22 de fevereiro |
| Junho | 24 de fevereiro |
| Julho | 15 de março |
| Agosto | 17 de março |
| Setembro | 22 de março |
| Outubro | 24 de março |
| Novembro | 29 de março |
| Dezembro | 31 de março |
PASEP
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil
| Final da inscrição | Data do pagamento |
|---|---|
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de fevereiro |
| 2 | 17 de fevereiro |
| 3 | 17 de fevereiro |
| 4 | 22 de fevereiro |
| 5 | 24 de fevereiro |
| 6 | 15 de março |
| 7 | 17 de março |
| 8 | 22 de março |
| 9 | 24 de março |
Data para sacar
Após a aprovação do calendário, os pagamentos ocorrem via Caixa Econômica Federal, para os trabalhadores do setor privado, e via Banco do Brasil, para servidores públicos, militares e empregados de estatais. O abono salarial do PIS/Pasep 2022 é referente aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ao longo de 2020. Para aqueles que trabalharam em 2021, os pagamentos só ocorrem em 2023.
Segundo o advogado trabalhista Matheus Sousa da Silva Alves, os trabalhadores elegíveis para o saque do exercício 2020 precisam ficar atentos às datas, já que saques posteriores envolvem demora por conta da burocracia.
“Esse valor fica acumulado. Caso ele não saque, posteriormente ele pode entrar com um requerimento junto à Caixa Econômica ou o Banco do Brasil, no caso dos servidores públicos, para poder fazer essa retirada. Mas a gente sempre recomenda que não deixe acumular, porque é mais difícil e burocrático. Sempre que tiver esses saques, é ficar de olho para retirar”, alerta.
Em 2022, por exemplo, mais de 300 mil trabalhadores do setor público e privado terão uma segunda oportunidade para sacar o abono salarial referente ao ano de 2019. Conforme levantamento do Ministério Público do Trabalho e Previdência, os valores não sacados somam montante de cerca de R$ 208 milhões.
O saque dos valores esquecidos seguirá a mesma ordem de liberação do pagamento deste ano, porém, somente será liberado a partir do dia 31 de março. Aqueles que não sacarem o dinheiro até o fim do prazo, somente poderão ter acesso aos valores no próximo ciclo de liberação, previsto para ocorrer no próximo ano.
Como consultar e receber
O pagamento do Pis ocorre por meio da Caixa Econômica Federal e poderá ser feito por meio de crédito em conta corrente ou poupança do banco, depósito em conta de poupança social digital aberta no Caixa Tem, ou, ainda, sancado diretamente nos caixas eletrônicos da CEF com uso do cartão do cidadão.
O advogado Matheus Sousa da Silva Alves explica que normalmente já é possível consultar o recebimento pelo aplicativo, mas, caso haja algum problema, deve comparecer a uma agência. “É uma única parcela e você pode consultar no Caixa Tem. Você coloca seu CPF e consegue verificar se tem direito ou não. Caso tenha alguma inconsistência no sistema, a gente recomenda que vá à Caixa Econômica para pedir o extrato”.
Também é possível fazer a consulta do pagamento por meio do aplicativo da carteira digital de trabalho ou pela central de atendimento da Caixa, pelo número 0800 726 0207.
Para o caso do PASEP, referente aos funcionários públicos, o abono salarial chega de forma automática, em depósito em contas do Banco do Brasil. Caso o depósito não seja feito, o trabalhador poderá consultar a pendência no site do Banco do Brasil e solicitar que a transferência seja refeita, podendo escolher assim, uma conta bancária em outra instituição financeira. As dúvidas podem ser tiradas também por telefone, no número 158.
Fonte: Brasil 61
