Campinas, 11 de julho de 2022. As mudanças nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia elétrica começam a ser aplicadas neste mês, nas contas de clientes atendidos pelas distribuidoras do grupo CPFL no estado de São Paulo. A medida de maior impacto, já que abrange todos os clientes, é a retirada da cobrança do imposto sobre o uso do sistema de distribuição (TUSD). Anteriormente, o ICMS incidia tanto sobre a TUSD quanto sobre a tarifa de energia (TE). A TUSD, calculada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para precificar toda a infraestrutura do sistema elétrico que leva a energia até o cliente, passa a ser isenta de ICMS.
Além disso, o teto do ICMS baixou de 25% para 18% sobre a energia elétrica em si. Esta redução beneficia consumidores residenciais com consumo acima de 200 kWh ao mês, pois o ICMS já é menor para clientes que consomem abaixo dessa faixa: não há ICMS para consumidores residenciais com consumo até 90 kWh e a alíquota é 12% para consumidores entre 91 e 200 kWh.
As alterações no ICMS ocorrem após sanção da Lei Complementar 194, pelo Governo Federal, e anúncio da mudança pelo Governo do Estado de São Paulo, no final de junho. As contas emitidas a partir de 4 de julho já estão considerando essas duas reduções de valor.
‘’As distribuidoras do Grupo CPFL seguem as determinações e legislações federais e estaduais, e assim que as mudanças foram oficializadas em São Paulo iniciamos o processo de incorporação dessas alterações legais nas faturas dos clientes. Esse alívio vai ser percebido por boa parte dos nossos clientes a partir de julho”, diz Rafael Lazzaretti, diretor comercial das distribuidoras da CPFL Energia.
Uma simulação feita com cliente residencial das distribuidoras da CPFL com consumo de 285 kWh mostrou que uma conta de R$ 256 pode baixar para cerca de R$ 211 apenas pela redução de ICMS, ou seja, 17% a menos, em média, no valor final da conta. Clientes residenciais com consumo entre 91 e 200 kWh devem perceber uma redução da ordem de 6%.
Abrangência. A CPFL Energia tem três distribuidoras de energia que atuam no estado de São Paulo: CPFL Paulista, que atende 234 municípios, CPFL Santa Cruz, 42, e CPFL Piratininga, 27. São, ao todo, 7 milhões de clientes. Isso faz com que a companhia emita mais de 300 mil contas diariamente.
Sobre a CPFL Energia. A CPFL Energia, há 109 anos no setor elétrico, atua nos segmentos de distribuição, geração, transmissão, comercialização e serviços. Desde 2017, o Grupo faz parte da State Grid, estatal chinesa que é a segunda maior organização empresarial do mundo e a maior empresa de energia elétrica, atendendo 88% do território chinês e com operações na Itália, Austrália, Portugal, Filipinas e Hong Kong.
Focada em uma forma mais sustentável de produzir energia, tem na CPFL Renováveis uma das maiores empresas de geração da América Latina a partir de fontes alternativas, com um portfólio baseado em fontes limpas como grandes hidrelétricas, usinas eólicas, térmicas a biomassa, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e usina solar. Em geração, é a terceira maior agente privada do País, com capacidade instalada de 4.303 MW.
Com 14% de participação, a CPFL Energia é uma das maiores empresas no mercado de distribuição, totalizando mais de 10 milhões de clientes em 687 cidades, entre os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná. Na comercialização, é uma das líderes no mercado livre, com participação de mercado de 4%. É líder na comercialização de energia incentivada para clientes livres entre as comercializadoras.
A CPFL Energia possui ações listadas no Novo Mercado da B3. O Grupo também ocupa posição de destaque em arte e cultura, entre os maiores investidores brasileiros, por meio do Instituto CPFL.
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