Com 44 anos, um morador de São João da Boa Vista usará o prêmio de R$ 1 milhão do programa Nota Fiscal Paulista para quitar o financiamento realizado para a compra de um apartamento, além de fazer uma boa reforma em sua casa.
Ele e outros representantes de cinco entidades beneficentes receberam os prêmios principais da 172ª extração do programa, que beneficiou também outros quatro consumidores com R$ 500 mil cada — são habitantes de Mogi Guaçu, Praia Grande, Rio das Pedras e São Paulo. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (27), na sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
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Na extração de março concorreram os cadastrados que efetuaram compras em novembro de 2022 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Foram ainda sorteados 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.
No sorteio exclusivo para as entidades filantrópicas, cinco instituições foram premiadas com R$ 100 mil cada: Associação Espírita a Caminho da Luz e Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), ambas de São José do Rio Preto; Casa Jesus Amor e Caridade, de São Paulo; Movimento Unificado de Defesa da Criança e Adolescente de Rua (Mudar), de São Paulo; Pastoral do Menor e Família da Diocese, de Franca. Outras 50 instituições foram sorteadas com prêmios de R$ 10 mil, somando o valor de R$ 1 milhão.
Luiz Marcio de Souza, subsecretário da Receita Estadual, ressaltou a Nota Fiscal Paulista, sobretudo no papel de financiar projetos sociais. “É uma satisfação renovada todos os meses quando realizamos a entrega dos prêmios às entidades que atendem a população mais carente”, completa Souza, que lembrou ainda que os impostos são usados para financiar as políticas públicas dos governos.
Durante o evento, o padre Ovídio José Alves de Andrade, da Pastoral do Menor e da Família da Diocese, enalteceu o papel do Programa Nota Fiscal Paulista no trabalho realizado com crianças e adolescentes de Franca. “É o nosso segundo prêmio, o primeiro foi durante a pandemia. Além de impulsionar nossas ações, também conscientiza a população sobre a importância de doar as notas aos projetos sociais”, completa. Segundo o padre Ovídio, os recursos serão usamos para custear o programa de capacitação profissional que atende cerca de 80 adolescentes por ano. A entidade concorreu com 86,6 mil bilhetes.
A Associação Espírita a Caminho da Luz concorreu com mais de 53 mil bilhetes eletrônicos, e o prêmio será usado para manter o trabalho com atendimento assistencial aos moradores mais necessitados com palestra para os adultos, e educação moral e evangélica para as crianças e jovens. Além da distribuição de sopa, pães e remédios.
Com 91,1 mil bilhetes, a Apae de Rio Preto também foi premiada nesta edição do sorteio. Oferece atendimento a pessoas com déficit intelectual do nascimento à idade adulta.
A Casa Jesus Amor e Caridade, popularmente conhecida como Larzinho, assiste famílias com programas diversos, que incluem oficinas e cursos de gastronomia, música, maquiagem e produção audiovisual. A entidade concorreu com 57,3 mil bilhetes eletrônicos.
Por fim, a Mudar concorreu com 284,7 mil bilhetes, e oferece programação pedagógica e atividades externas como passeios a parques, museus, atividades físicas, além da distribuição de sopa aos moradores de rua, cestas de alimentos, roupas, remédios, material didático e emprego.
No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.
Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 18 bilhões, sendo R$ 16 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 172 sorteios no programa.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
