A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) se reuniu, nesta segunda-feira (2), com o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para tratar da necessidade de reajuste na tabela de honorários da Assistência Judiciária. O secretário de governo e relações Institucionais, Gilberto Kassab, também esteve presente.
O encontro teve como objetivo demonstrar a importância do convênio da OAB SP com a advocacia paulista, que oferece um serviço complementar ao da Defensoria Pública. “Ele atende a 83% das comarcas e é vital para o acesso à Justiça da população mais carente”, afirmou Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP.
“Expusemos ao governador qual é a realidade da assistência judiciária aqui no estado de São Paulo e da importância de dar dignidade aos advogados que participam do convênio com a Ordem. O governador se mostrou bastante sensível à questão e está alinhado conosco nesse entendimento”, relatou Vanzolini.
De acordo com o vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica, a reunião foi muito positiva e pode dar bons resultados nos próximos anos. “O governo mostrou que reconhece a importância do convênio da Assistência Judiciária e montou um plano de melhoria para os próximos anos, com isso, vamos recompor as perdas inflacionárias e trabalhar pela dignidade dos honorários das advogadas e advogados da Assistência Judiciária”, destaca.
A perspectiva, a partir desse encontro, é que ocorram estudos para se chegar aos valores que podem ser praticados a partir do ano que vem. “Saímos com esse compromisso de ajustar essa tabela de honorários para um patamar que seja digno e condizente à execução desse trabalho tão importante”, afirmou a presidente.
Vanzolini e Sica estavam acompanhados de Daniela Magalhães, secretária-geral da entidade, Jorge Andreotti, presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP, Dione de Lima, coordenadora da 1ª Região da Comissão de Assistência Judiciária, além de Alexandre Fanti, presidente da OAB Santo Amaro, e de Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP.
Avanços históricos
Em 2022, a OAB SP alcançou conquistas históricas, como o aumento na tabela de honorários da ordem de 17% – maior reajuste em 11 anos -, e a ampliação das nomeações para atuação no convênio, com o atendimento das mulheres em situação de violência doméstica nas medidas protetivas.
