Mogi Mirim, 13 de março de 2024 – Realizada na última sexta (8/3), em Mogi Mirim, a Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registrou seis recusas de motoristas ao teste do bafômetro e seis autuações por alcoolemia. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 389 veículos na Avenida Professor Adib Chaib. A iniciativa contou com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Nos casos de embriaguez ao volante, que ocorrem quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, há configuração de crime de trânsito: se condenado, o motorista, além da multa e suspensão da CNH, cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Fiscalizações no Estado
As operações de ODSI do último final de semana aconteceram em oito cidades do Estado: Araçatuba, Botucatu, Jales, Mogi Mirim, Olímpia, Registro, Salto e Taubaté. No total, foram 5.189 veículos fiscalizados, resultando em 140 autuações por alcoolemia, sendo 131 recusas ao teste do bafômetro, sete por direção sob influência de álcool e dois crimes de trânsito.
Megaoperações de ODSI
Desde 2023, acontecem megaoperações de ODSI no Estado de São Paulo. A com maior número de fiscalizados aconteceu durante esse último Carnaval, no dia 11 de fevereiro, em Batatais. Foram 4.510 veículos nesta operação, seguida em volume de fiscalizações pela operação de Sertãozinho, com 4.024 veículos (16 de setembro de 2023), e São José do Rio Preto, com 2.551 veículos fiscalizados (3 de junho de 2023). Bauru chega em quarto, com 2.433 veículos vistoriados, e Presidente Prudente em seguida, com 2.386 veículos (23 de setembro de 2023).
O novo recorde de fiscalizações do carnaval deste ano aconteceu simultaneamente à comemoração dos 11 anos das Operações de Direção Segura Integrada – em fevereiro de 2013, foi publicado o Decreto 58.881, que institui o Programa de Direção Segura.
Foco constante na conscientização
A tendência de redução nos óbitos no trânsito no Estado de São Paulo, em paralelo ao aumento constante dos sinistros não fatais, confirma a importância das ações e campanhas frequentes de conscientização sobre a necessidade de respeito às leis de trânsito, com vistas à preservação da vida. Toda vida importa; nenhuma morte no trânsito é aceitável. Na última campanha do Detran-SP, veiculada durante o Carnaval 2024, o foco foi o respeito à vida, às leis de trânsito e ao uso do cinto de segurança, com o mote “Por um Carnaval Melhor na Rua, na Avenida e na Estrada”.
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