O Governo do Estado de São Paulo está reafirmando seu compromisso com a promoção, proteção e prevenção em saúde. Nesta sexta-feira (21), o governador Tarcísio de Freitas sancionou a antecipação de R$ 412 milhões do programa IGM SUS Paulista – Incentivo à Gestão Municipal. Os recursos, que seriam distribuídos em agosto e novembro, serão enviados imediatamente e em parcela única para os 645 municípios paulistas, com o objetivo de fortalecer a atenção básica.
“Estamos celebrando mais uma liberação de recursos. Um dinheiro que vai para a atenção básica através do IGM SUS Paulista. Esse ano está sendo um ano de muita pressão, tivemos a da dengue, que pressionou lá atrás e a gente antecipou recursos. E agora estamos antecipando da tabela fixa R$ 412 milhões”, afirmou o governador. “E observe, o dinheiro já está na conta. E nós vamos manter os demais investimentos em outras áreas, e vamos seguir trabalhando em cooperação com os municípios”, acrescentou Tarcísio.
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A cerimônia de autorização do repasse foi realizada no Palácio dos Bandeirantes, com a presença dos secretários Eleuses Paiva (Saúde), Arthur Lima (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), além do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, deputados estaduais e municipais, prefeitos, diretores e gestores municipais de saúde, entre outras autoridades.
Em fevereiro deste ano, o governo de São Paulo já havia antecipado R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista, originalmente previstos para maio, para auxiliar os municípios no combate às arboviroses urbanas, especialmente a dengue.
“Vivemos no país e no mundo um grande desafio econômico, e é justamente devido à preocupação do governo Tarcísio de manter a sustentabilidade nos municípios, principalmente no que tange à atenção em saúde, que nós estamos anunciando mais esse importante recurso para investimento na atenção básica ”, reforçou o secretário da Saúde Eleuses Paiva.
IGM SUS Paulista
O IGM SUS Paulista é um programa de incentivo criado pela gestão de Tarcísio de Freitas para aumentar os repasses estaduais aos municípios, destinados aos serviços públicos de saúde. Em troca, as prefeituras se comprometem a atingir importantes indicadores assistenciais, como cobertura vacinal, prevenção da mortalidade infantil, controle do câncer de colo de útero, cuidados pré-natais, controle da hipertensão e diabetes, além do controle de arboviroses urbanas.
O programa, que faz parte do projeto de regionalização da saúde no Estado, aumentou os repasses estaduais em relação aos anos anteriores, passando de R$ 4 per capita para valores entre R$ 15 e R$ 40. Isso permite maior suporte financeiro às regiões para que se organizem e atendam suas demandas.
Os critérios para a distribuição dos recursos foram definidos com base em vulnerabilidade social, população e cobertura da estratégia de saúde da família. O programa também amplia a transparência na aplicação dos recursos, utilizando critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verbas a cada município.
Com informações do Governo de SP
