Na África dos anos 1990, dava-se o nome de “diamantes de sangue” aos minérios extraídos à custa de vidas: sua venda servia para financiar guerras, e a consequente opressão de um grupo por outro. Da mesma forma, peças vendidas de modo ilegal por desmanches de veículos alimentam uma sequência de crimes indiferente à vida. Para quebrar um elo e romper esse ciclo, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) tem ampliado as operações contra o comércio ilegal das chamadas “peças de sangue”. As ações mais que triplicaram. No primeiro semestre do ano passado, foram contabilizadas 249 operações, número ultrapassado com folga pelas cerca de 800 ações realizadas de janeiro a junho de 2024, um aumento de 220%.
As operações são realizadas em todo o estado, com apoio das forças de segurança pública: as polícias Civil e Militar, as Guardas Civis Municipais e a Vigilância Ambiental. Os desmontes autuados respondem a processo administrativo instaurado pelo Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista, e ficam sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal 12.977/2014. As punições vão de multa a interdição do estabelecimento e perda do material nele encontrado.
Com a Polícia Civil, foi desbaratado um estoque clandestino avaliado em R$ 20 milhões, no final de maio, em Osasco, na Grande São Paulo. Destinadas a veículos de luxo importados como Ferrari, Porsche e Ford Mustang, as peças, que iam de faróis a motores, não tinham cadastro, documentação ou origem comprovada. A loja, credenciada junto ao Detran-SP, foi inspecionada a partir de uma denúncia motivada por anúncios online de autopeças para veículos importados com valor muito abaixo dos praticados no mercado.
Já no dia seguinte, também com o apoio da Polícia Civil e novamente em Osasco, foi autuado e lacrado um desmanche irregular que estava em processo de credenciamento junto ao Detran-SP e, por isso, não poderia estar funcionando. Nele, foram encontradas centenas de faróis e portas de carro. As peças – novas e usadas – estavam sem o selo de rastreabilidade, que permite checar sua procedência. Assim como no caso dos carros de luxo, o proprietário do local foi preso em flagrante e levado para delegacia.
Pesquise antes de sair de casa
Para aumentar a segurança na compra de peças pela população, o Detran-SP oferece dois serviços de pesquisa pela internet: um voltado para busca de peças e outro que lista todos os estabelecimentos comerciais credenciados no estado.
A pesquisa por peças pode ser feita tanto pelo tipo de componente desejado como pelo número da etiqueta afixada ao produto – o que permite verificar, de dentro de uma loja, a procedência de uma peça na prateleira. A busca é dividida em quatro categorias: automóveis (que inclui utilitários, caminhonetes e caminhonetas), motocicletas (onde entram ainda motonetas, triciclos, ciclomotores, quadriciclos e slide cars), ônibus (também micro-ônibus e motorcasas) e caminhões (ainda tratores e plataformas).
Outro meio recomendado para garantir segurança na compra é checar se uma determinada loja tem a autorização do Detran-SP para comercializar peças automotivas. A relação completa de credenciados no estado de São Paulo está disponível no site do órgão. A lista é dividida por cidades, e segue a ordem alfabética dos municípios.
Cidadão pode denunciar
Caso o cidadão desconfie de algum local irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SP) e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita pela internet.
Vale destacar também que qualquer denúncia de conduta irregular ou indício de corrupção nos serviços regulados pelo Detran-SP pode ser formalizada através da ouvidoria do órgão. Os cidadãos podem acessar o FALA SP (fala.sp.gov.br), canal de comunicação recém-criado pelo governo do estado, selecionar o Detran-SP e a opção “Denúncia”.
Trabalho contínuo
O Detran-SP participa constantemente de ações de fiscalização em todo o território paulista, com o objetivo de combater a venda de peças oriundas de veículos que sejam fruto de crimes, como roubo e furto, e valorizar o comerciante credenciado, punindo aqueles que alimentam comércio ilegal de peças.
A autarquia passou também a privilegiar a atuação em cooperação com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a Corregedoria Geral do Estado e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo, no combate aos desvios de conduta e na promoção de melhores serviços à sociedade paulista. Em dezembro de 2023, o Governo de São Paulo anunciou a criação de uma área para investigação de crimes e fraudes decorrentes das atividades de trânsito na sua 4ª Delegacia de Polícia para o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania “Dr Luiz Lasserre Gomes” (DPPC).
A unidade, mantida pela Polícia Civil com o apoio do Detran-SP, passa a ser chamada de Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração e Fraudes decorrentes das Atividades de Trânsito, Combate à Corrupção e Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores. A estrutura é responsável por apurar fraudes e investigar possíveis crimes decorrentes das atividades relacionadas ao trânsito.
