O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta sexta-feira (17) que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo território...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente descontos para clientes antigos. A decisão...
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual Delegado...
O presidente Jair Bolsonaro ajuizou ação contra o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal por abuso de autoridade. De acordo com portal R7, a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança...
O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta sexta-feira (6) dois decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduzia os Impostos sobre...
Mídia militante continua tentando "esconder" o verdadeiro motivo dos bloqueios
Nove governadores foram convocados à prestar depoimento
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (5), por um voto, projeto que tratava do impeachment de ministros do Supremo Tribunal...