Ano que marca o fim da imutabilidade do nome em São Paulo tem Helena, líder estadual entre as mulheres, e Miguel, na primeira colocação no estado
Dados dos Cartórios de Registro Civil do estado mostram que nos sete primeiros meses deste ano, 17.475 crianças foram registradas sem o nome do pai. Os...
Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade,...