Entre os dias 16 e 20 de maio, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza a força-tarefa de fiscalização em 14 municípios da região de São João da Boa Vista. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho a fim de garantir a segurança da população.
Estão previstas cerca de 200 diligências em São João da Boa Vista, Aguaí, Águas da Prata, Espírito Santo do Pinhal, Santo Antônio do Jardim, Vargem Grande do Sul, Casa Branca, São Sebastião da Grama, Itobi, São José do Rio Pardo, Caconde, Divinolândia, Tapiratiba e Mococa. Nesta ação, agentes fiscais identificados atuam em postos de combustíveis empresas sem registro ou responsável técnico e obras de pequeno, médio e grande porte.
“Com o auxílio dos inspetores da região, verificamos a necessidade de reforçar a fiscalização nessas cidades. Assim, podemos assegurar que mais profissionais habilitados estejam atuantes e a sociedade protegida”, reforça o chefe da unidade da região, Eng. André Ricon.
Balanço do primeiro trimestre
O Crea-SP encerrou o primeiro trimestre de 2022 com 80 mil ações de fiscalização em todo estado de São Paulo e, até o final do ano, o objetivo é chegar a 400 mil ações. No mesmo período, na região de Mogi Guaçu, Limeira e São João da Boa Vista, o Conselho registrou 4,8 mil ações fiscalizatórias.
Em 2021 o Crea-SP realizou 292 mil ações de fiscalização em todo território paulista, superando em mais de 45% a meta estabelecida. Foi um recorde histórico. De 2015 a 2021, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP - Instalada há 87 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
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