Até o dia 31 de março, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza uma força-tarefa de fiscalização em São João da Boa Vista e mais quatro cidades da região. A ação tem como foco a certificação de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho, para garantir a segurança da população.
Estão previstas 150 diligências nos municípios de São João da Boa Vista, Aguaí, Águas da Prata, Espírito Santo do Pinhal e Vargem Grande do Sul. Para isso, cinco agentes fiscais atuarão em obras industriais de médio e grande porte para verificar registros de profissionais e empresas.
“A ação tem como intuito fiscalizar a presença de responsáveis técnicos nas indústrias da região. Essa é uma missão pela segurança da sociedade e mostra à comunidade a importância de se contar com profissionais da Engenharia que seguem o exercício legal da profissão”, enfatiza o Eng. Rodrigo Zorzetto, gerente regional do Crea-SP.
Balanço de 2022
O Crea-SP encerrou o ano passado com mais de 462 mil ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais um recorde histórico para o Conselho, ultrapassando a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, a meta é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP - Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.