Tentativa de suborno de candidata reprovada em prova de CNH vai parar na Polícia

São Paulo, 16 de novembro de 2023 – Um examinador da superintendência regional do Detran-SP de Presidente Prudente denunciou às autoridades competentes a tentativa de suborno da qual foi vítima na manhã desta quinta-feira, 16. Ao finalizar o acompanhamento de uma prova prática para emissão de CNH – Carteira Nacional de Habilitação na cidade de Rosana e anunciar a reprovação da candidata, o servidor do órgão paulista de trânsito recebeu a oferta de uma “quantia extra em dinheiro” caso alterasse o resultado da prova. Imediatamente, a Polícia Civil foi acionada pelo colaborador para condução da candidata à delegacia, a fim de prestar esclarecimentos.

O caso resultou na elaboração de um Boletim de Ocorrência para registro e investigação da conduta irregular. A denunciada responderá na Justiça a processo cabível a particular que oferece ou promete vantagem indevida (propina) a um funcionário público, em troca do uso do cargo para beneficiá-lo de alguma forma. O referido crime, de Corrupção Ativa, está descrito no artigo 333 do Código Penal.

A conduta do servidor, de imediata denúncia da irregularidade, está alinhada com as diretrizes da nova gestão do Detran-SP, compromissada com a Integridade, Transparência e Excelência de Serviços ao Cidadão como valores prioritários e inegociáveis de atuação.  As atitudes éticas refletem o engajamento do corpo de servidores do Detran-SP com os princípios de honestidade e retidão, capazes de contribuir significativamente para a construção de uma cultura organizacional íntegra e exemplar. Além disso, a autarquia incentiva e reconhece comportamentos internos voltados à preservação da  dignidade da instituição e à promoção da Administração Pública de qualidade. 

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Tolerância Zero à Corrupção

Está sendo estruturada uma área de Compliance pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo. O órgão de trânsito paulista também vem fortalecendo suas unidades internas de auditoria, controle e correição. Inclusive criou em março deste ano um grupo formado por servidores voluntários para discutir e propor soluções de curto prazo sobre os temas Compliance e Integridade.

A autarquia passou a privilegiar a atuação em cooperação com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Controladoria Geral do Estado, no combate aos desvios de conduta e na promoção de melhores serviços à sociedade paulista.

Na esfera de ações anticorrupção do Detran-SP, o setor de Fiscalização de Serviços Credenciados da autarquia não deu trégua às irregularidades cometidas por estabelecimentos que prestam serviços ao órgão ou que atuam clandestinamente neste mercado, fiscalizando desmontes, centros de formação de condutores (CFCs) e estampadoras, entre outros. 

Em outubro, Detran-SP anunciou, por meio da Portaria Normativa nº 10, a obrigatoriedade do recadastramento de todas as pessoas naturais ou jurídicas que operam atividades delegadas ou reguladas pela autarquia, como autoescolas, clínicas médicas e psicológicas, estampadoras de placas, empresas de inspeção veicular, desmontes e despachantes. Realizado ao longo deste mês de novembro, o processo atualiza as informações e verifica as condições de funcionamento exigidas dos profissionais e empresas que prestam serviços à população com autorização ou por delegação do órgão paulista de trânsito, garantindo segurança e melhor atendimento ao público. 

Canal de Denúncias da População

Em caso de dúvida sobre os serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo ou denúncias sobre irregularidades, a população pode entrar em contato através do Fale com o Detran, no www.detran.sp.gov.br. Denúncias, elogios, sugestões e reclamações podem ser enviadas para a Ouvidoria, através do portal, no link https://bit.ly/32ZaIND.

Gerenciamento de riscos

 Na última sexta-feira (10/11), o Detran-SP promoveu inclusive a capacitação de colaboradores com foco na gestão de riscos, com a participação de corregedores da Controladoria Geral do Estado de São Paulo. Os servidores de todas as áreas do órgão de trânsito paulista foram orientados para a identificação e neutralização de ameaças em um processo, além da administração e controle de situações que possam impactar na imagem da Autarquia e comprometer resultados e atendimentos prestados. A meta é a melhoria contínua, visando blindar a oferta de serviços tanto em relação a equívocos quanto a fraudes.