O assunto principal desta semana na pequena Buri, conhecida como “Capital da Amizade” e situada no sudoeste do estado de São Paulo, é a identidade do morador que ganhou R$ 1 milhão na Nota Fiscal Paulista. A cidade, com pouco mais de 20 mil habitantes, está curiosa para saber quem é o homem do bairro Capelinha que, ao colocar seu CPF nas notas fiscais de compras feitas em janeiro deste ano, foi contemplado no 186º sorteio do programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Sabe-se que ele participou com apenas seis bilhetes registrados no portal da Sefaz-SP.
Além desse ganhador, cinco entidades do estado também foram premiadas pela Nota Fiscal Paulista neste mês. Os R$ 100 mil foram para a Manaem (Obras Sociais e Educacionais Jardim Tancredo Neves) de Indaiatuba, a Apae de São Caetano do Sul, a Avistar de Piracicaba, o Lar Anália Franco de Jundiaí e a Casa do Pequeno Cidadão Nossa Senhora Aparecida da capital.
Os quatro maiores prêmios de R$ 500 mil foram distribuídos para consumidores de Sumaré e três de São Paulo (Vila Campestre, Jardim Monte Kemel e Consolação).
As instituições filantrópicas ainda disputaram 50 prêmios de R$ 10 mil. Outros prêmios foram destinados a pessoas físicas e condomínios: 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.
Ao todo, foram distribuídos 655 prêmios que totalizam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, bastando indicar seu CPF nas notas fiscais emitidas por comércios paulistas que participam da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e acessar os créditos, é necessário se cadastrar no programa.
Resultado
O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 186.
Confira os valores e municípios dos principais premiados:
Entidades premiadas
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,6 bilhões, sendo R$ 16,5 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões. Já foram realizados 186 sorteios.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
