A temporada de provas pode estar longe, mas já é hora de organizar a documentação para as inscrições nos vestibulares e Enem e na matrícula de universidades participantes do Provão Paulista Seriado. Para apoiar os estudantes da rede, principalmente aqueles matriculados na última série do Ensino Médio, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) lançou uma campanha para incentivá-los a solicitar ou atualizar os mais requisitados. Na lista estão: certidão de nascimento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas e título de eleitor.
A certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa (quando a criança recebe nome, sobrenome, filiação e nacionalidade). A primeira emissão é gratuita e garantida a todos que nascem no Brasil. A segunda via pode ser solicitada no próprio cartório ou pela internet no site Registro Civil, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil.
Já a carteira de identidade é o registro geral (RG) dos brasileiros. O documento serve como comprovante de maioridade e para viagens domésticas. Em São Paulo, basta agendar o serviço em um dos postos do Poupatempo e apresentar a certidão de nascimento original. A primeira via não tem custo.
Estudantes menores de 16 anos devem estar acompanhados de um representante legal ou com autorização. Unidades da capital e região metropolitana já estão emitindo a nova carteira de identidade nacional (CIN), que deve ser obrigatória a todos os brasileiros a partir de 2032. Até lá, o RG segue válido, desde que o documento esteja em bom estado, sem rasgos ou rasuras.
O cadastro de pessoas físicas, conhecido pela sigla CPF, é o registro mais utilizado para identificar os cidadãos em diferentes órgãos e em serviços privados e governamentais — da abertura de uma conta bancária ao acesso a benefícios sociais, como Bolsa Família. Para solicitar o documento, é preciso acessar o site da Receita Federal. O CPF só pode ser solicitado uma única vez.
Por fim, e não menos importante da lista, é o título de eleitor. Muitos não sabem, mas o título é indispensável para a matrícula na universidade de candidatos aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A primeira versão pode ser emitida de forma gratuita pela internet no portal do Tribunal Superior Eleitoral. O documento é obrigatório para maiores de 18 anos. É importante ficar atento ao calendário. Para quem quer participar do pleito eleitoral deste ano, o prazo para emissão da primeira via vai até esta quarta-feira (8).
Documentos x Enem
Para inscrição no Enem, os estudantes devem preencher o formulário com as informações da carteira de identidade (RG) e do cadastro de pessoas físicas (CPF). Já nos dias de aplicação das provas, os candidatos podem utilizar como identificação o e-título, carteira nacional de habilitação ou carteira de identidade (RG). Capturas de telas não serão aceitas.
Caso o participante não tenha o documento por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, deve apresentar o boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias antes da aplicação do exame.
