O Governo de São Paulo promoveu mais um pacote de anúncios que consolida o Novo Casa Paulista como o maior programa habitacional da história do Estado. Em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, houve anúncios de investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão para a construção de mais de 10 mil moradias em diferentes modalidades de atendimento. Participaram da cerimônia o governador Tarcísio de Freitas, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, além de outros integrantes da gestão estadual, prefeitos e deputados.
Tarcísio de Freitas exaltou os novos anúncios, que permitirão mais celeridade nos atendimentos habitacionais e a agilidade dos processos. “Hoje, estamos dando passos importantes com o Programa Preço Social, mais construções via Casa Paulista e com convênios com as prefeituras, diminuindo as burocracias, para que a gente possa levar mais habitações para os municípios” explicou. O governador do Estado destacou, ainda, as mais de 30.000 unidades habitacionais já entregues pela SDUH em 18 meses de gestão: “Com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, só temos notícias boas. É um número extraordinário! Entregamos em um ano e meio o que vinha sendo entregue em períodos de quatro anos. Colocamos uma meta ousada e temos mais 113.000 unidades em construção. Hoje, são 10.147 unidades sendo anunciadas em convênios com os municípios”, finalizou.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, explicou que a Pasta tem equilibrado as demandas habitacionais gerais do Estado com as situações pontuais e emergenciais: “Dentro do nosso plano, estamos atendendo todas as questões pontuais graves, como Ferraz de Vasconcelos, Litoral Norte, dando andamento ao Litoral Sul, mas também atendendo com 10.000 unidades em todo o Estado. Vamos tratar daquilo que é emergencial em paralelo com a estruturação dos planos habitacionais do Estado”.
A partir de autorizo do governador Tarcísio de Freitas, foram assinadas 14 OIS para construção de 1.714 moradias pela Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitação, distribuídas pelas seguintes regiões e cidades:
Além desses empreendimentos que já podem começar a ser construídos, a CDHU formalizou novas parcerias com 66 municípios, que assinaram termos de adesão ao “Programa de Provisão de Moradia”, que vai viabilizar 6.074 unidades espalhadas por todas as regiões do Estado. “Estamos, no caso do Termo de Adesão, adotando um novo modelo para aqueles antigos convênios. É um termo mais simples, fácil e ágil, e as prefeituras assinarão esses documentos hoje”, explicou o titular da Pasta.
Trata-se do fechamento de um ciclo para essas cidades, que foi iniciado em abril, quando o governador Tarcísio de Freitas autorizou as novas parcerias para atendimento habitacional. As unidades foram distribuídas da seguinte forma:
PROGRAMAS DE FOMENTO EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
O governador também autorizou obras de parcerias com a iniciativa privada por meio do programa Preço Social, no qual os municípios concedem o uso dos terrenos para baratear o preço dos imóveis para a população. A SDUH concede apoio técnico aos municípios e disponibiliza subsídio às famílias com renda de até três salários mínimos, por meio de Cartas de Crédito Imobiliário.
Em Bauru, serão construídas 359 unidades, com 3,8 milhões de investimento estadual. Em Itapeva, o Casa Paulista vai investir R$ 5,4 milhões em subsídios para 544 famílias. Em Pedreira, região de Campinas, as famílias terão 266 cartas de crédito, com investimento de R$ 2,6 milhões. E em São Carlos, 880 unidades poderão ser financiadas com o auxílio estadual, com investimento de R$ 9,6 milhões.
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Outra parceria com a iniciativa privada é o subsídio a famílias de São José dos Campos para financiamento de unidades dos Residenciais Parque Nova Esperança I e II, que somados, ofertarão 320 moradias para a população de menor renda. O investimento do Casa Paulista será de R$ 9,8 milhões, por meio do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS). A construção dos empreendimentos é bipartite, pois também há recursos federais no empreendimento.
NOVAS MORADIAS PARA FERRAZ DE VASCONCELOS
Durante a cerimônia, foi anunciado também que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) assumirá a construção do empreendimento Residencial Morar Bem II, em Ferraz de Vasconcelos, para a qual foi assinada Ordem de Início de Serviço pela CDHU. A obra originalmente era de responsabilidade do Governo Federal com contrapartida do município, mas estava abandonada. A CDHU será responsável pelas obras, enquanto a Prefeitura do município indicará a demanda para atendimento habitacional.
Marcelo Branco reiterou o compromisso do Estado em entregar as unidades às 188 famílias que desde 2007 esperam por elas. “Assumimos, em Ferraz de Vasconcelos, as 188 unidades habitacionais. É a obra parada há mais tempo no Estado de São Paulo apontada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Era uma obra federal, em parceria com o município, que o Estado agora está assumindo. Vamos terminar com investimento puro do Estado de São Paulo de R$ 27 milhões’, explicou.
MAIS UNIDADES HABITACIONAIS PARA O LITORAL
O Governo de São Paulo anunciou também, nesta quarta-feira (3) as primeiras 500 unidades que serão construídas no Litoral Norte a partir do chamamento público para fomentar empreendimentos na região. Nesta primeira etapa, serão 300 moradias em São Sebastião e 200 em Caraguatatuba.
Além dessas unidades via CCA, na Região Administrativa de Santos, as cidades de Bertioga, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos e São Vicente formalizaram a parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para a construção de 1.900 unidades habitacionais.
O secretário da SDUH destacou o trabalho que vem sendo realizado, com foco na retirada de pessoas em áreas de risco no litoral do Estado. “São 2.400 unidades formalizadas, sendo 1.900 na Baixada e 500 moradias no Litoral Norte, além das 256 na Topolândia, que estamos assinando também hoje a Ordem de Serviço. Há um ano da tragédia, já entregamos mais de 700 unidades e vamos fazer mais 256 com a assinatura de hoje”, finalizou.
