Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23) suspende – pelo prazo de 120 dias – a permissão do emprego de fogo em todo o...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (16/6), no Twitter, nova redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre videogames, consoles e seus...
Termina nesta segunda-feira (13) o prazo para que os municípios atualizem as informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O sistema traz informações referentes a abastecimento de...
O Governo Federal publicou hoje (8) no Diário Oficial da União decreto que retira da base de cálculo do imposto de importação a chamada taxa de capatazia. Segundo o governo, a retirada da...
Começou na semana passada a adesão ao programa de liquidação de crédito rural para agricultura familiar. O programa prevê desconto de até 95% para pagamento à...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do...
O Ministério da Educação (MEC) lançou na sexta-feira (3), o aplicativo SouTec, uma plataforma para auxiliar estudantes na escolha do futuro profissional, com foco no ensino...
Brasília (DF) – O Governo Federal promoveu, nesta quarta-feira (1º), leilão para a concessão de sete etapas do Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê, localizado...
Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho
O Governo Federal publicou hoje (26), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto autorizando a nomeação de 625 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal, que não passaram dentro...