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O Governo de São Paulo deu mais um passo rumo à desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A International Finance Corporation (IFC), instituição ligada ao Banco Mundial, iniciou os estudos de pré-viabilidade técnica da proposta no âmbito do programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). Com duração de 14 meses, o cronograma de trabalho foi apresentado nessa terça-feira (6) ao governador Tarcísio de Freitas, no Palácio dos Bandeirantes.
“A proposta do nosso governo para a Sabesp é fazer um modelo que combine melhora na qualidade do serviço e queda na tarifa. Isso é perfeitamente possível. A desestatização vai aumentar a capacidade de investimento da Sabesp, o que amplia a eficiência, diminui a perda de água na rede e dá muito fôlego para a universalização plena de abastecimento e saneamento em São Paulo”, declarou Tarcísio.
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Estruturados em etapas, os estudos da IFC estão na fase de definição do plano de trabalho e vão prosseguir para a análise de pré-viabilidade da proposta. Após as duas etapas, haverá a definição da modelagem proposta para o negócio.
Caso os estudos comprovem que a proposta trará benefícios significativos, como aumento da eficiência operacional da empresa e melhoria da qualidade de serviços, incluindo expansão e antecipação das metas de universalização de abastecimento e saneamento, o processo de desestatização será estruturado.
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O Governo de São Paulo detém o controle da Sabesp, que é gerida em regime de sociedade anônima de capital aberto, e 50,3% do capital social da empresa. O restante das ações é negociado na B3 de São Paulo e na Bolsa de Nova York. Atualmente, a Sabesp atende mais de 27 milhões de pessoas – cerca de 70% da população urbana estadual – em 375 das 645 cidades paulistas.
PPI-SP
O Programa de Parcerias de Investimentos tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. A carteira estadual de projetos é estimada em mais de R$ 180 bilhões, entre capital privado e público.
A iniciativa é baseada em sustentabilidade de projetos, segurança jurídica, estabilidade das normas e observação das melhores práticas nacionais e internacionais. Esses pilares norteiam a relação entre o Governo do Estado e empresas parceiras.