A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao...
O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
O governador Rodrigo Garcia enviou nesta quinta-feira (9) à Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regulamenta a Polícia Penal como órgão de segurança...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do...
São Paulo, 30 de maio de 2022 – O ex-ministro da Infraestruturas e pré-candidato ao Governo de São Paulo pelo Republicanos, Tarcísio Gomes de Freitas, abre o Ciclo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica...
Especialistas tributários da Synchro apresentam dicas para doadores contribuírem de forma correta e não arcarem com problemas na declaração do Imposto de Renda referente a 2022.
Arrecadação será feita por empresas cadastradas na Justiça Eleitoral
Bolsonaro criticou lucros obtidos pela estatal
Evento, que pode ser acompanhado de modo presencial e on-line, discutirá as perspectivas para as Eleições deste ano
Bento Albuquerque não é mais o ministro de Minas e Energia. O decreto com a exoneração do cargo, a pedido, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, está...
Adriano Guimarães confirma pré-candidatura a deputado federal. Com experiência na administração pública há 15 anos, Adriano Guimarães foi assessor na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional de...
Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral
Matéria segue para a análise do Senado
Debate abordou os principais desafios do transporte público nos municípios brasileiros
