A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). A medida tem o objetivo de...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 108/21, que aumenta o limite da receita bruta anual do Microempreendedor...
Matéria segue para a análise do Senado
Texto vai à sanção presidencial.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Com isso, os debates, votações...
Na avaliação de Arthur Lira o texto já foi suficientemente debatido
