Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto sobre Comércio, Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos...
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou na noite de ontem (18) uma nova expectativa de redução no preço do etanol hidratado. De acordo com a...
Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas...
A Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) ainda pode ser entregue pelo Microempreendedor Individual (MEI) que não a enviou. A multa de atraso é emitida automaticamente...
Um total de 13 produtos teve o Imposto de Importação reduzido. A decisão decidiu hoje (15) o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior...
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (12) o projeto de Lei 5.108 de 2019, norma que estabelece o compromisso da educação básica com o estímulo à...
A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (12) dois mandados de busca e apreensão em Paulínia (SP) e em Tatuí (SP), como parte da segunda fase da...
Campinas, 11 de julho de 2022. As mudanças nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia elétrica começam a ser aplicadas...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de...
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (24) que o aumento dos índices de inflação tem, entre suas causas, problemas decorrentes do isolamento social, medida de combate...
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23) suspende – pelo prazo de 120 dias – a permissão do emprego de fogo em todo o...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (16/6), no Twitter, nova redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre videogames, consoles e seus...
Termina nesta segunda-feira (13) o prazo para que os municípios atualizem as informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O sistema traz informações referentes a abastecimento de...
