Economia
Alesp aprova salário mínimo paulista de R$ 1.550 e inclui categoria de cuidadores de idosos
Proposta tramitou em regime de urgência no Parlamento e beneficia diversas categorias de trabalhadores
Por Tom Oliveira | Alesp
Fotos: Rodrigo Romeo e Rodrigo Costa
As deputadas e os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, durante sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (10), o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550. Além disso, os parlamentares acrescentaram a categoria dos cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores abrangidos pela medida, que segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
De acordo com Projeto de Lei 704/2023, será retirada a diferença entre duas faixas de trabalhadores, que hoje recebem R$ 1.284 e R$ 1.306, e será fixado o mesmo valor salarial: de R$ 1.550. A menor faixa salarial terá reajuste de 20,7% e a maior, 18,7%.
Dessa maneira, diversas categorias profissionai que não possuem pisos salariais definidos em lei federal ou convenções coletivas passam a ter o direito a receber o valor reajustado. “Com a votação desse projeto, ele será encaminhado, já na quinta, para a sanção do governador e para que comece a vigorar a partir do mês de junho. É uma vitória grande dessa Casa”, disse o presidente André do Prado (PL).
Discussão
O projeto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, foi protocolado pessoalmente na Alesp na semana passada. Após tramitar em regime de urgência, foi avalizado pelas comissões permanentes e ficou pronto para ser votado na noite desta quarta.
Para a base aliada, a proposta trará grande melhoria para os trabalhadores abrangidos. “Parabenizo o governador que tem se mostrado preocupado e sensível às necessidades básicas dos que mais precisam e valorizando os trabalhadores”, comentou o deputado Agente Federal Danilo Balas (PL).
A oposição, por sua vez, também aprovou a medida, mas cobrou do Executivo para que o governo estabelecesse, em lei, que o salário paulista seja corrigido anualmente com, pelo menos, o valor da inflação oficial. Também cobraram para que os salários base dos servidores públicos não sejam inferiores ao valor de R$ 1.550. “Votamos favorável, mas estamos cobrando do governo um salário decente também para os servidores”, disse Jorge do Carmo (PT).
Cuidadores de idosos
O PL 704/2023 recebeu 14 emendas dos parlamentares e duas delas, dos deputados Caio França (PSB) e Reis (PT), foram reunidas em uma subemenda que foi aprovada pelo Plenário definindo a inclusão da categoria dos cuidadores de idosos no rol de profissões e atividades abrangidas pelo novo salário mínimo.
Acima do mínimo nacional
O aumento do mínimo estadual atende à Lei Complementar Federal nº 103/2000, que autoriza os estados a instituírem pisos regionais superiores ao salário mínimo federal. Criado em 2007, o piso permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do estipulado nacionalmente. Atualmente, com a Medida Provisória 1172/2023, o salário mínimo federal passou a ser, a partir de 1º de maio, de R$ 1.320.
Leia também:
+ Alesp recebe projeto de lei para aumento do mínimo paulista para R$ 1.550
+ Governo do Estado propõe salário mínimo de R$ 1.550 para SP
-
Emprego4 dias atrás
Confira oportunidades de emprego desta segunda-feira no PAT de Espírito Santo do Pinhal
-
Espírito Santo do Pinhal3 dias atrás
Três apostas de Espírito Santo do Pinhal garantem prêmios na Mega-Sena; veja quanto faturaram
-
Espírito Santo do Pinhal6 dias atrás
Mais uma aposta de Pinhal acerta quatro números da Mega-Sena; veja o valor do prêmio
-
Espírito Santo do Pinhal6 dias atrás
Prefeito de Espírito Santo do Pinhal, Serginho Bianchi, realiza mais uma edição do “Fale com o Prefeito” no Palácio do Café
-
São Paulo6 dias atrás
Viagem entre São Paulo e Rio lidera ranking de reservas de ônibus em 2024; veja principais destinos e rotas
-
Brasil6 dias atrás
Mega-Sena tem prêmio de R$ 3,5 milhões neste sábado
-
Espírito Santo do Pinhal7 dias atrás
Espírito Santo do Pinhal (SP) | Vinícolas de excelência e paisagens que só o interior paulista pode oferecer
-
Brasil4 dias atrás
Instituto Coca-Cola abre 12 mil vagas para conectar jovens com o mercado de trabalho no Estado de São Paulo