O STF aprovou por unanimidade, em sessão administrativa virtual, proposta de reajuste salarial de 18% para todos os servidores e magistrados da Justiça, incluindo os próprios...
Se aprovado, o aumento valerá também para os próprios ministros do Supremo
O estado de São Paulo possui um advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil para cada 134 habitantes. É o que mostra novo levantamento do Conselho...
Com milhares de profissionais do Direito chegando ao mercado de trabalho anualmente, uma das principais lacunas dos recém-formados é a falta de competências em gestão de...
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP); a Subseção do município de Registro (SP); a OAB Nacional; além das comissões de Direitos...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) instituiu ontem (23) o regulamento geral de sua Escola de Assistência Judiciária (EAJ), visando a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. De acordo com pesquisa divulgada pelo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta sexta-feira (17) que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo território...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente descontos para clientes antigos. A decisão...
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) manteve, nesta quinta-feira, 19 de maio, a condenação do portal Umuarama News ao pagamento de indenização por danos morais...
Ação pioneira da Secional promove chamamento de empresas de tecnologia jurídica para oferta de serviços inovadores para a advocacia paulista
Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o Governador do Estado, Rodrigo Garcia; e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, prestigiaram o evento
Um projeto implantado em agosto de 2019 pela Justiça de São Paulo está gerando conforto aos reeducandos do regime semiaberto da Penitenciária 1 Dr. Tarcizo Leonce...
Segundo o TRF3, não houve comprometimento dos dados armazenados
Um dos objetivos do projeto é auxiliar contingente de milhares de novos advogados e advogadas inscritos anualmente nos quadros da Secional
