RESULTADO AO VIVOEm alguns países, crimes hediondos são punidos com a pena de morte. E no Brasil, você é a favor ou contra? Participe da enquete!...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou uma condenação em primeira instância que tinha sido imposta em 2018 ao ex-presidente Luiz Inácio...
O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da...
Ação pioneira da Secional promove chamamento de empresas de tecnologia jurídica para oferta de serviços inovadores para a advocacia paulista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta sexta-feira (6) dois decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduzia os Impostos sobre...
Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o Governador do Estado, Rodrigo Garcia; e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, prestigiaram o evento
Um projeto implantado em agosto de 2019 pela Justiça de São Paulo está gerando conforto aos reeducandos do regime semiaberto da Penitenciária 1 Dr. Tarcizo Leonce...
A juíza Daniela Berwanger Martins, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta terça-feira (5) um despacho que ordenava a retirada dos serviços de...
A 7ª Vara da Fazenda Pública de SP condenou o ex-governador João Doria e o secretário da Educação do Estado, Rossieli Soares, pelo programa estadual que...