No estado de SP, mais de 1,3 milhão de pessoas terão o documento cancelado; quem perdeu o prazo deve quitar as multas e solicitar revisão de...
Defensoria Pública de Minas Gerais atualiza cartilha com orientações para clientes com valores a receber da empresa
Meta Platforms ainda pode recorrer da decisão
Ficou determinado que serão feitos estudos para chegar a índices de reajuste a serem praticados a partir do ano que vem
Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo
Votação será encerrada nesta sexta-feira
Maioria entendeu que norma deve ser regulado pelo Congresso Nacional
Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam
Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes
Medida inclui magistrados; caberá aos tribunais regulamentar exceções
A conciliação entre as partes envolvidas num processo legal é o principal objetivo da XVII Semana Nacional da Conciliação, de 7 a 11 de novembro. O...
Iniciativa visa conciliar maior número possível de processos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão...
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro...
A Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, oferecem no próximo dia 09/09, às...
